A Tuim Móveis por Assinatura reconhece a importância de proteger as suas
informações pessoais e estamos empenhados no processamento delas, de
forma responsável e em adaptação a nova Lei Geral de Proteção de Dados,
Lei nº 13.709/2018 – legislação brasileira que regula as atividades de
tratamento de dados pessoais.
As informações pessoais que solicitamos são requeridas apenas para fins
de preenchimento em nosso sistema ERP com a finalidade de atender nossos
clientes de maneira clara e objetiva. Não compartilhamos, em hipótese
alguma, qualquer tipo de informação.
Direito dos titulares dos dados pessoais Em seu artigo 18, a LGPD traz
os direitos dos titulares de dados pessoais. Os titulares poderão
solicitar, a qualquer momento:
Confirmação da existência de tratamento.
Acesso aos seus dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em
desconformidade com a LGPD.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
Eliminação dos dados pessoais tratados.
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o
controlador realizou uso compartilhado de dados.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e
sobre as consequências da negativa
Revogação do consentimento.
Revisão por pessoa natural de decisões automatizadas.
A lei entrará em vigor 24 meses após a sua publicação no Diário
Oficial da União, ou seja, a partir de agosto de 2020.
Termos e condições de uso do siteO presente Termos e Condições de Uso aplica-se ao site www.tuim.com.br
de locação de móveis oferecida através da empresa Tuim Móveis por
Assinatura, CNPJ 02.964.380/0011-81, doravante denominada Tuim, com sede
na R. Dr. Luís Arrobas Martins, 499 - Socorro, São Paulo - SP CEP
04781-001. O presente Portal destina-se a disponibilizar locação
contratada diretamente pelo www.tuim.com.br. Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e
aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros
alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos
referidos Termos
1. Definições
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e
Condições de Uso da tuim.com.br, terão os seguintes significados:
Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da
tuim.com.br, clientes ou não;
Clientes: todas as pessoas que fecham contrato pela tuim.com.br ou
Terceiros Anunciantes, pagos ou não.
Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal da tuim.com.br e
recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de e-mail
de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site,
que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta na
tuim.com.br e fechar contratos.
Minha Conta: área restrita do portal da tuim.com.br, onde os Usuários
inserem suas informações cadastrais.
Portal ou Site: referem-se ao ambiente da tuim.com.br
2. Finalidade do Portal
O Usuário do Portal da tuim.com.br tem a sua disposição móveis para
locação oferecidos diretamente pela tuim.com.br, através de seus
fornecedores;
As condições de locação, preços e entrega destes produtos são
definidas diretamente pela tuim.com.br, que se responsabiliza por
elas.
3. Quem pode se cadastrar?
Para ser um Usuário do Portal da tuim.com.br basta que o Internauta
preencha o formulário de cadastro disponível no site. O Usuário
precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18
anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá
de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
O Usuário que se cadastrar no Portal da tuim.com.br utilizando dados
de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de
eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail de Login, Senha e Segurança
Para que o Usuário possa concluir sua locação, faz-se necessário o
cadastramento no Portal da tuim.com.br. O Usuário deverá preencher
todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras,
responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de
cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde
legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações
prestadas no Portal, isentando a tuim.com.br de qualquer
responsabilidade neste sentido.
Caso a tuim.com.br constate qualquer inexatidão nas informações
prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu
exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de
Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade
do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
A qualquer momento a tuim.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o
cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de
desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de
Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade
feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha
de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo
certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de
segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de
senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este
deverá seguir as orientações previstas no Portal.
O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis,
sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra
forma de transferência.
O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e
responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de
sua senha.
O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a tuim.com.br
sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua
conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu
conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do
Usuário alterar imediatamente a sua senha.
A tuim.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus
usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5. Informações
A tuim.com.br manterá as informações que disponibiliza em seu Portal
precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não
se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão,
insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos
ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
6. Características para melhor navegação O Usuário é responsável por
instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização
dos conteúdos disponíveis no site tuim.com.br e adotar o navegador de
sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
7. Privacidade de nossos visitantes A tuim.com.br possui política
expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As
informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão
sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
8. Como avaliar e comentar sobre um produto?
Na Tuim.com.br seus comentários são sempre bem-vindos e neles você
pode expressar sua opinião sobre um item locado no nosso site. Feita
de forma espontânea e colaborativa, sua avaliação torna-se muito útil
para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a
locação de um produto.
Uma avaliação é composta por sua nota e opinião sobre um determinado
produto exposta nos sites de domínio da “Tuim.com.br”.
Podendo essas avaliações serem também compartilhadas a critério da
Tuim em outros sistemas, sites e locais de seu domínio, como sua rede
de mostruários físicos, e de terceiros. E, para a melhor adaptação a
esses diferentes formatos físicos e virtuais, poderão ser modificadas
na forma e no conteúdo, independentemente de comunicação prévia, desde
que mantidas preservadas as percepções originais do avaliador sobre o
produto.
Todas as opiniões e avaliações não poderão ser tomadas como
manifestação oficial da Tuim.com.br, mas como uma declaração
concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um
determinado produto oferecido pela Tuim.com.br.
O que é preciso para que minha avaliação seja publicada no site?
Toda avaliação estará sujeita à análise e aprovação, e a Tuim se
reserva o direito de não divulgar os motivos da reprovação. Porém,
avaliações que seguirem os pontos abaixo estarão elegíveis a serem
publicadas:
Ao enviar qualquer avaliação para a tuim.com.br, você representa e
garante que:
É o único autor e dono dos direitos de propriedade intelectual desse
conteúdo;
Todo o conteúdo que você publicar é exato;
Contenham exclusivamente opiniões a respeito do produto;
Renunciou voluntariamente a todos os direitos que possa possuir sobre tal conteúdo;
A utilização do conteúdo fornecido por você não viola o presente
Termos de Uso da tuim.com.br e que não causará danos a nenhuma pessoa
ou entidade;
Reconhece que sua avaliação poderá não ser publicada e ainda assim
utilizada pela tuim.com.br e seus parceiros internamente para
melhoramento de seus serviços, processos e produtos;
Se necessário, se disponibiliza a receber eventual contato do Serviço
de Atendimento ao Consumidor da tuim.com.br para prestar mais
informações.
Você ainda concorda e garante que não enviará conteúdo:
Que infrinja direito autoral, patente, marca registrada, segredo
empresarial ou outros direitos de publicidade ou privacidade de
terceiros;
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empresarial ou outros direitos de publicidade ou privacidade de
terceiros;
Que viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento (incluindo,
dentre outros, aqueles que regem controles de exportação, proteção ao
consumidor, competição desleal, antidiscriminação ou propaganda
falsa);
Que seja, ou possa razoavelmente ser considerado, difamatório,
calunioso, motivado por ódio, preconceito, ou que ameace, assedie
qualquer indivíduo, sociedade ou empresa;
Que contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de
racismo, discriminação, e opiniões ofensivas em relação a qualquer
pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos
físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, visão política,
etnia, sexo ou orientação sexual;
Que contenham indícios ou referência a violência, pedofilia,
pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como
atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e
instigação a práticas criminais;
Que contenham palavras de baixo calão;
Que, de acordo com o seu conhecimento, seja falso, impreciso ou
enganoso;
Que não sejam relacionados a prática de publicação em escala, como
spams;
Que tenha lhe rendido qualquer tipo de compensação ou concessão de
terceiros;
Que inclua qualquer informação com referência a outros sites,
endereços, endereços eletrônicos, informações de contato ou números de
telefones;
Que contenha vírus, malwares ou quaisquer outros programas ou arquivos
que possam causar danos a computadores ou a seus usuários.
Você concorda em indenizar e isentar a tuim.com.br e todos seus
administradores, diretores, investidores, agentes, subsidiárias,
joint-ventures, funcionários, prestadores de serviços terceirizados e
parceiros de responsabilidade por todas as reclamações, exigências e
danos (reais e consequenciais) de qualquer tipo e natureza, conhecidos
e desconhecidos, incluindo honorários advocatícios decorrentes de uma
violação das suas representações e garantias estabelecidas acima, ou
da violação cometida por você de qualquer lei ou direitos de
terceiros.
Para qualquer conteúdo que enviar, você concede à Tuim e seus
parceiros o direito perpétuo, irrevogável, isento de royalties e
transferível, e a licença de usar, copiar, modificar, excluir na sua
totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de
e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporar tal conteúdo
em qualquer formato, mídia ou tecnologia em todo o mundo sem
compensação para você.
Você reconhece que as avaliações feitas são públicas e que não estão
sujeitas a nenhuma obrigação de confidencialidade, ficando desde logo
expressamente autorizada sua veiculação, e que ao cadastrar seu e-mail
e enviar uma avaliação poderá ser contatado pela Tuim ou seus
parceiros.
As avaliações e os comentários por escrito são geralmente publicados
no período de cinco dias úteis. A Tuim não garante que você terá uma
maneira de editar ou excluir qualquer conteúdo já enviado e/ou
publicado, mas se solicitada em seus próprios canais de atendimento
envidará esforços para atender a seu pedido quanto a essa edição ou
exclusão.
9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão tuim.com.br como marca, nome empresarial
ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes,
arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta
são de propriedade da tuim.com.br e estão protegidos pelas leis e
tratados de direito autoral, marcas, patentes, sendo vedado o uso pelo
Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página da tuim.com.br, o Usuário declara que irá
respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os
decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de
todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou
estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal da Tuim. O simples
acesso ao site www.tuim.com.br não confere ao Usuário qualquer direito
de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras
literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos,
entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida,
salvo mediante prévia autorização por escrito da Tuim.
É permitido fazer somente o arquivo temporário do Portal tuim.com.br,
sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias
ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido,
conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução,
distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição,
disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou
parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal,
sem prévia e expressa autorização da Tuim, sendo permitida somente a
impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam
separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu
conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive
para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito
mediante prévio e expresso consentimento Tuim.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização
indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens,
vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual
ou industrial do Portal tuim.com.br, tanto de caráter civil quanto
criminal.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma
nova autorização da Tuim.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será
considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às
sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege
os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou
fotografia reproduzido pelo Portal tuim.com.br em decorrência de
alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma
demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este
assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Tuim
a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas no Portal do tuim.com.br podem não
refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário
reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
10. Responsabilidades do Usuário
A Tuim adota todas as medidas para informação e segurança de seus
Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades
decorrentes dos atos que praticar no Portal tuim.com.br e daqueles que
terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de
acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou
divulgar no Portal tuim.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a
Tuim por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas
ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação
vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal da Tuim. O Usuário
autoriza a Tuim a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido
por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no
artigo 166 do Código Tributário Nacional.
11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
A Tuim utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias
para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de
questões operacionais, de terceirização de serviços, o site
tuim.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção,
falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando
for razoavelmente possível, a Tuim advertirá previamente as
interrupções do funcionamento de seu Portal aos seus Usuários.
A Tuim se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos
de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de
continuidade do funcionamento do Portal tuim.com.br.
A Tuim não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio
de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido
disparados pela própria Tuim, sejam esses últimos legítimos ou
indesejados (SPAM).
A Tuim não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro
sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos,
inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente
será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online
de Auto Atendimento da tuim.com.br sobre o cancelamento de seu pedido.
No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os
valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Tuim.
Destacamos que a Tuim não se responsabiliza pela eventual reprovação
de crédito no momento de contratação, pois, trata-se de procedimentos
da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo
Cliente no momento da locação. Informamos também que a Tuim não tem
conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da
eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua locação por essas
razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão
utilizado no momento da locação para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, a Tuim não se responsabiliza por qualquer dano,
prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no
sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de
terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo
de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou
conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação
no Portal tuim.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos,
imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
12. Condições Comerciais
Processo de locação
12.2 Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal
tuim.com.br pessoas físicas capazes e em pleno exercício de seus
direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais
regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o
respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
12.2. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma
mensagem do Portal tuim.com.br contendo os dados na conta de e-mail
fornecida no cadastro. Meios de pagamento e reembolso de valores
12.3. A Tuim opera, exclusivamente, por cartão de crédito.
12.4. O Portal do tuim.com.br se reserva ao direito de não trabalhar
com cartões de crédito emitidos no exterior.
12.5. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no
momento da locação, pois, mesmo após o fechamento do pedido será
possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de
Crédito não tenha sido bem-sucedido.
12.6. Destacamos que o Portal da Tuim não solicita senha do cartão de
crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o
cancelamento ou arrependimento da locação, a Tuim solicitará
informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de
seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto,
pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo
inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível
encaminhe-o para contato@tuim.com.br.
13. Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições de Uso do Portal da Tuim estão sujeitos a
constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Tuim se reserva o direito
de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente
Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em
vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Caso o
Usuário e Cliente não esteja de acordo com as novas regras, deverá
entrar em contato com os Canais de Atendimento da Tuim. Ao navegar
pelo site da Tuim, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de
Uso do Portal da Tuim que se encontram vigentes na data e, portanto,
deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.
14. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e
condições do presente instrumento não constituirá novação das
obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a
exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O Usuário autoriza
expressamente a Tuim a comunicar-se com este através de todos os
canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular,
SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de
informação para o Usuário é o Portal da Tuim. O site da Tuim tem como
base o horário oficial de Brasília. A Tuim é empresa que respeita seu
consumidor, disponibilizando a seus clientes com contratos Canais de
Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e
sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei
8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a Tuim reafirma seu
compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos,
assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao
crescimento do Comércio Eletrônico.
15. Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela
legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser
interpretado no idioma português e os Usuários do Portal da Tuim se
submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
16. Dúvidas
16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento,
favor entrar em contato: Via Site no Portal da Tuim no endereço
eletrônico (www.tuim.com.br), e clique em Como Funciona, depois clique
em Dúvidas e Contato, preencha os campos solicitados no site e clique
em enviar.
